A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão teve a sua maior atualização da história; mais 204 nomes foram adicionados à lista.
A inclusão foi a maior já realizada, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela inclui a Cervejarias Kaiser, do Grupo Heineken.
Em nota oficial, o grupo disse que a inclusão da empresa na lista está relacionada a infrações trabalhistas cometidas por uma transportadora que prestava serviço à marca, mas que não faz mais parte do quadro de fornecedores da empresa.
O levantamento é atualizado duas vezes no ano: a primeira de 2023 tinha sido feita em abril, quando a lista apontava 289 empregadores.
Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). Esses nomes só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. Assim, desde abril, alguns nomes foram retirados da lista por causa de decisões judiciais ou porque completaram o período de dois anos que devem permanecer na relação.
O estado de Minas Gerais foi o que mais somou registros na “lista suja”, com 37 novos empregadores. São Paulo aparece na sequência, com 32.
As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na lista são:
produção de carvão vegetal (23);
criação de bovinos para corte (22);
serviços domésticos (19);
cultivo de café (12);
extração e britamento de pedras (11).
Essa iniciativa da “lista suja” existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Clique aqui para ter acesso à lista suja.
Fonte: G1
