O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome retomou o Programa Cisternas, interrompido nos últimos anos. Somente na reformulação de dois acordos, com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justiça em 18 de julho, e com a Fundação Banco do Brasil e BNDES, cujo aditivo foi assinado nesta quarta-feira (26.07), o Governo Federal recuperou R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior.
Aqui a minha alegria pela parceria com o BNDES, Fundação Banco do Brasil, Consórcio Nordeste, integrado com estados e municípios, e o MDS liberando esse ano R$ 562 milhões para cisternas no Norte e no Nordeste”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Além disso, o MDS lançou dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Com os acordos e os editais, o Governo Federal vai investir em 2023 mais de R$ 562 milhões no Programa Cisternas, beneficiando 60 mil famílias.
“Vale a pena o investimento em cisternas para a produção e para o abastecimento. Aqui a minha alegria pela parceria com o BNDES, Fundação Banco do Brasil, Consórcio Nordeste, integrado com estados e municípios, e o MDS liberando esse ano R$ 562 milhões para cisternas no Norte e no Nordeste”, detalhou o ministro Wellington Dias.
Já no Governo de Transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe trabalharam para recompor o orçamento do Programa Cisternas para este ano, já que havia sido disponibilizado pela gestão anterior apenas R$ 2 milhões para a iniciativa.
Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
Banco do Brasil e BNDES
Um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e a Fundação Banco do Brasil e o BNDES foi assinado nesta quarta-feira. O ajuste no Plano de Trabalho permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural.
Serão investidos pelo Governo Federal R$ 46,44 milhões, sendo R$ 40 milhões para a implementação das cisternas com recursos das instituições bancárias, e R$ 6,44 milhões via MDS pelo Fomento Rural. O chamamento público para as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo será aberto em agosto.
“O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Dessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gestão anterior”, prosseguiu.
O ACT vai beneficiar 1.400 famílias rurais de baixa renda em 17 municípios de dez estados do Semiárido: Monte Santo (BA); Potengi e Salitre (CE); Araioses (MA); Caraí e Novo Cruzeiro (MG); Damião (PB); São Francisco de Assis do Piauí e Betânia do Piauí (PI); Parazinho e Ielmo Marinho (RN); Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe (SE); Inhapi e Olivença (AL) e; Manari e Itaíba (PE).
